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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00

Faculdade particular deve matricular aluna com bolsa do ProUni

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação de revisão de contrato de cartão de crédito. Alegação de decadência. Inexistência de vício aparente ou de fácil constatação. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto no art. 26 do CDC.

Nos contratos de natureza financeira celebrados após a vigência da Medida Provisória nº 1.963-17
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.672, de 2 de dezembro de 2008

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:52

STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a medida cautelar da Associação
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:05

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:34

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:21

Penhora de crédito não se confunde com penhora sobre o faturamento

mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:26

Mulher perde indenização por excesso de "gatos" no local onde mora

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 11:21

MP concede reajuste salarial a policiais civis do DF

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

- CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 16:11

Presidente do STJ concede liminar a diretório do PDT, suspendendo intervenção

, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 15:28

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:00

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 12:32

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.932 de 23 de Dezembro de 2003.

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Julho de 2021 - 17:11

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57

Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil

tratamento com a Medida Provisória nº 2186 de 2001 que impossibilitou seu desenvolvimento, tendo em visa

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 23365

por medida liminar, o direito à concessão de bolsa parcial (50%) oferecida pelo Programa Universidade para Todos.

Nos contratos de natureza financeira celebrados após a vigência da Medida Provisória nº 1.963-17

Regulamenta o art. 6º da Medida Provisória nº 2.183-56, de 24 de agosto de 2001, que trata do

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou a medida cautelar da Associação

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada

reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.

Devido ao grande número de gatos?existentes na localidade onde mora e por medida de segurança, o

A Medida Provisória 308/06, em análise na Câmara, fixa novos valores para o subsídio dos cargos das

- CBEE, na forma do art. 3º da Medida Provisória nº 2.209, de 29 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

, suspendendo os efeitos da medida anterior, que beneficiara o diretório municipal de Campina Grande.

cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela

na Medida Provisória nº 144, de 10 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Clipping de Legislação.

tratamento com a Medida Provisória nº 2186 de 2001 que impossibilitou seu desenvolvimento, tendo em visa

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